Bem-vindos  ao novo portal da Alpha Brasil - Novas ferramentas e informações formam o conteúdo deste novo portal. Nossa meta e proporcionar aos profissionais do direito um local onde estes poderão encontrar informações e serviços para o exercício da profissão.

Ainda estamos em construção, desculpe-nos portanto, se não atendermos à vossa necessidade, caso isso aconteça, faça contato conosco.

Fransrui Salvetti

Estagiário(a) 4o. ou 5o. ano de Direito- Vaga para São Paulo -Capital

É indispensável  que o candidato resida na Capital de São Paulo ou Grande São Paulo.

Os interessados deverão preencher este formulário .

Os curriculos serão analizados e as respostas serão enviadas para o e-mail fornecido no formulário.

Fenalaw leva professores da  GVlaw -  FGV para Congresso em Recife

Lei 11.719 de 20 de junho de 2008 altera artigos do Código de Processo Penal

Veja em ler mais  o texto integral da Lei.

PRESO NÃO PODE SER TRANSPORTADO NO “CHIQUEIRINHO” DE VIATURA POLICIAL.

Artigo  do Dr. Aristides Medeiros.

Nesta crônica, do Dr. Elias Mattar Assad, podemos ter a visão do descaso ( ou despreparo)dos julgadores na interpretação
 dos dispositivos legais em que fundam suas decisões. 

                     Como dissemos em crônica nossa seria o caso de repensarmos na aplicabilidade, nos dias de hoje, do art. 5o. do Código de Hamurabi

Fransrui Salvetti

Advogado não pode reter créditos do cliente a título de pagamento de honorários

O advogado não pode decidir, por si só, a forma do pagamento de honorários devidos a ele, nem descontar parcela integral de créditos divididos em prestações e destinados à parte que defendeu em ação judicial, se isso não foi acordado em contrato.

Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008, que altera os ritos do júri popular.

Texto integral

Estamos disponibilizando ao lado link para a Associação Brasileira dosAdvogados Criminalistas.

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Fernando Mattos, disse, ao jornal Estado de São Paulo, estar apreensivo. "A nossa preocupação é com os que são maus profissionais e podem ser utilizados pelo crime", comentou.

A nossa preocupação ( dos advogados) é com os atos abusivos e autoritários praticados pelos Juizes, membros do Minstério Público e da Polícia Federal.

Congresso aprova júri mais rápido

Veja em ler mais  o texto integral e nossa opinião.

Senado aprova cinco projetos para acelerar ações na Justiça

Veja, em ler mais, a mátéria e a opinião do advogado criminalista José Roberto Batochio .

Juízes querem agilizar execução

Veja  em ler mais a integra do artigo e nossa opinião.

TST veta uso de nova lei de execução civil em ação na Justiça do Trabalho

Lei nº 11.672, de 8.5.2008 - Acresce o art. 543-C à Lei n^o 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, estabelecendo o procedimento para o julgamento de recursos repetitivos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

para o texto da lei acesse o link acima ou veja em ler mais.

Expurgos Inflacionários  do Plano Verão - Quem tem Direito?

Dr. Cleuder de Oliveira Carvalho - AlphaBrasil/MG/Juiz de Fora

Reconhecimento de união estável entre homossexuais volta a julgamento em abril

Dra. Carla Cristina de Lima Ferreira - Alpha Brasil/MG/Juiz de Fora

Nossas boas-vindas à Dra. Carla Cristina de Lima Ferreira, Dr. Cleuder de Oliveira Carvalho e Dr.Luiz Fernando Campos Pereira - Alpha/ MG/ Juiz de Fora

1ª Turma: defesa deve ter acesso a dados de interceptações telefônicas juntadas ao inquérito

Cobrança de custas judiciais no STJ começa em 27 de março

   Compromisso histórico da advocacia ...

Expressões de advogado no exercício da profissão não constituem crime contra a honra

Ordem de prisão antes da apelação deve demonstrar efetiva necessidade

STF mantém liminar contra Lei de Imprensa

STF - 2ª Turma: entidade beneficente está isenta da cobrança de IPTU e ISS

Progressão de condenados por crime hediondo deve seguir legislação vigente à época do delito

TST penhora conta salarial para pagar indenização de empregado

Multa do artigo 475 do CPC não se aplica ao processo trabalhista

Honorários advocatícios têm natureza alimentar e são impenhoráveis

STF- Suspensa decisão do TRF-2 que cancelou exigibilidade da Cofins a escritórios de advocacia

STJ muda jurisprudência em relação a prazo de recursos interpostos por fax

Jurisprudência pode ser aplicada em caso anterior à data de sua edição à decisões monocráticas.

MP restabelece drawback interno

Bacen-Jud. novo sistema  que permitirá cowebtitulonsulta a detalhes das contas .

"As convicções são inimigas mais perigosas  da verdade que as mentiras."(Frederich Nietzsche)

Quem de nós advogados, não  se deparou com uma sentença ou acórdão totalmente fora da realidade do que  dos autos constam.

Fransrui Salvetti - Alpha Brasil

STJ anula decisão de câmara que possui apenas juízes convocados

Recusa de plano de saúde à cobertura médica é causa de danos morais -STJ

Nova Medida - Cobertura dos planos será maior 

Diploma de graça

Universidade não pode cobrar aluno pelo diploma

Inadimplentes da FMU obtêm liminar para receber diploma

Bancas de advogados podem emitir boletos para cobranças

Estamos convidandos advogados ou sociedade de advogados para nos representar nos estados de Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina.

Depóstos Judiciais - Lucro dos Bancos.

Por Elton Penna,
advogado (RS).

Atualmente, o porte de arma pessoal, por civis ( isso inclue os advogados) só serão concedidos  em caráter excepcional e mediante justificativa concludente por exercício de atividade profissional de risco ou de ameaça à sua integridade física.

O texto integral da   LEI Nº 11.419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 que dispõe sobre a informatização do processo judicial.  

Texto da Lei

Ao sancionar o artigo 2º da Lei nº 11.419/06, o presidente Lula pode ter comprado uma briga com a Ordem dos Advogados do Brasil.