no site na web Voltar ao inícioHomeMapa do siteMapa do Site
Área de Atuação

ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL
Ler mais
Bem-Vindo ao Portal de Alpha Noticias
China em Crise


Entenda o que está acontecendo na China e os reflexos nos mercados

Aumentam os temores sobre a desaceleração da economia chinesa.
'A bolha da economia chinesa começou a estourar', diz economista.

Ler mais
Exame de Ordem

Qual a área jurídica mais fácil na 2ª Fase do Exame de Ordem?

Dra. Alessandra Strazzi

OAB/SP 321.795


Ler mais
Rescisão Indireta de Contrato de Trabalho

´

Hipóteses de  rescisão indireta do contrato de trabalho

Autor: Gilberto Figueiredo Vassole

Ler mais
HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA

HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNIA  SÃO COMPENSÁVEIS OU NÃO?

Ler mais
Prazos - CPC – 2015

Novo Código de Processo Civil  foi sancionado em 16 de março de 2015  com entrada em vigor para 2016 - Confira as mudanças

Ler mais
IPI - ARRECADAÇÃO

TRF-1ª - IPI cobrado no desembaraço aduaneiro não pode ser novamente arrecadado quando da comercialização dos produtos
Ler mais
Em derrota do governo, Senado aprova reajuste para servidores do Judiciário

Em uma derrota do governo Dilma Rousseff, o Senado aprovou nesta terça-feira (30) projeto que reajusta os salários dos servidores do Poder Judiciário Federal.

Ler mais
sociedade de advogados

Escritórios de advocacia são sociedades simples e não de empresários

Ler mais
planos de saúde

Os planos de saúde não podem limitar o tempo de internação de seus clientes, 

Ler mais
Após fim da CPMF, despesa do governo cresceu mais que a receita do tributo

A piora das contas do governo federal desde a extinção da CPMF, o tributo cobrado sobre os débitos em conta corrente, está mais ligada à expansão de gastos públicos do que à falta de arrecadação.
Ler mais
PRECONCEITO DA COR DA PELE


O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira, cota de acesso a negros para cargos no Judiciário.

Ler mais
custas judiciais mais caras

                                                                                    CCJ da ALESP aprova aumento de taxas judiciárias em SP

Ler mais
Revisão do FGTS

REVISÃO DO FGTS, na verdade o termo correto é COBRANÇA DA DIFERENÇA DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO FGTS

Ler mais
renúncia - indenização

Advogado indenizará ex-cliente por não comunicar renúncia

Autor perdeu prazo recursal por não ter conhecimento do fato.

Ler mais
Dilma vai negociar nova fórmula de aposentadoria para manter veto
A presidente Dilma Rousseff vai determinar à sua equipe acelerar as conversas com centrais sindicais para tentar definir uma nova fórmula de aposentadoria para substituir o atual fator previdenciário.

Esta é a estratégia do governo para garantir que o Congresso não derrube um futuro veto presidencial à proposta aprovada nesta quarta-feira (13), na Câmara dos Deputados, que altera as regras de cálculo da aposentadoria.
Ler mais
honorarios de advogado

 

Breves considerações sobre honorários advocatícios.

Existe três espécies de honorários advocatícios conforme disciplina o art. 22 da Lei 906/94 ( Estatuto da Advocacia)

Convencionais ou contratuais;

De sucumbência;

Por arbitramento judicial.

Ler mais
Simulados OAB

Você pode fazer exames simulados para a OAB de forma interativa e grátis.

Vale a pena conferir

http://simuladosoab.com.br/plus/

CONFIRA MAIS NA SEÇÃO

CENTRO DE AUXILIO AO ESTAGIÁRIO

EXAMES SIMULADOS - OAB

advogados

Acordo de leniência 

A internacionalização das economias aliada ao fenômeno da globalização acarretou a transnacionalização de empresas e, via de consequência, transformações reais nas práticas comerciais.

Ler mais
ADVOGADOS

Advogados  querem ter direito ao porte de arma

Projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados desde 2011 autoriza que os advogados portem arma de fogo  para defesa pessoal

Ler mais
Prejuízo da Petrobras é o 3º maior entre empresas da Bolsa desde 1986

O prejuízo da Petrobras de R$ 21,6 bilhões em 2014, de acordo com o balanço divulgado nesta quarta-feira (22) após cinco meses de atraso, é o terceiro maior entre as empresas brasileiras de capital aberto desde 1986, início da série histórica contabilizada pela consultoria Economatica.
Ler mais
PT teme que punição da Lava Jato casse ou 'inviabilize' seu registro
A cúpula do PT teme que as ações dos investigadores da Operação Lava Jato acabem por "inviabilizar''
 o funcionamento do partido e até por levar à cassação do registro da legenda.

Antes mesmo da prisão de João Vaccari Neto, o tesoureiro da sigla, na quarta (15),

dirigentes afirmaram reservadamente à Folha terem sido informados por pessoas que

acompanham os desdobramentos da operaçãode que o partid o deve sofrer sanções financeiras

para ressarcir os cofres públicos pela corrupção no esquema da Petrobras.

Desde então, a sigla se prepara, nas palavras de um grão-petista, para uma multa de

''valores astronômicos'' a ser estipulada pelas instâncias judiciais.

Ler mais
DIPLOMACIA
No sábado (18/04), o Instituto Rio Branco completou 70 anos. No domingo (19/04), o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, publicou artigo, na Folha, sobre a instituição e a data comemorativaSobre o aniversário do Instituto, o Ministério das Relações Exteriores publicou a Nota 132.

RELAÇÕES BILATERAIS

BRASIL-CHILE

Na sexta (17/04), o Ministro de Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, realizou visita oficial ao Chile. Na visita, o Chanceler brasileiro examinou com seu homólogo chileno temas como a cooperação bilateral nas áreas científica e tecnológica, de defesa, de energia e de investimentos, bem como a necessidade de ampliação das opções de conexões rodoviárias e ferroviárias entre os dois países. O processo de diálogo entre o MERCOSUL e a Aliança do Pacífico e o conjunto dos temas da agenda de integração sul-americana, em particular os relacionados à UNASUL também foram assuntos do encontro.


Ler mais
'É um bom acordo', diz Obama
Após o anúncio feito na Suíça, o presidente dos Estados Unidos Barack Obama fez
 pronunciamento na Casa Branca, em Washington, em que afirmou que, com o acordo,
 a maioria dos estoques de urânio do Irã serão neutralizados e que
 o programa nuclear do país será monitorado pelos próximos 10 anos.
 O acordo também significará que as inspeções nas instalações
 nucleares do Irã serão intensificadas.

"Hoje, os Estados Unidos, juntos com nossos aliados e parceiros, atingimos um entendimento histórico com o Irã,
 que se for completamente implementado, vai impedí-lo de obter uma arma nuclear", disse Obama.
Ler mais
Embaixada da Espanha na Líbia é alvo de atentado
Uma bomba foi detonada na madrugada de terça-feira (noite de segunda, 20, no Brasil) junto à embaixada da Espanha em Trípoli sem deixar feridos, mas causando danos materiais no exterior do edifício.

Segundo fontes de segurança, a bomba explodiu pouco antes de 1h (horário local, 20h de segunda-feira em Brasília) perto dos muros da representação diplomática, que está vazia –apenas com guardas de segurança locais– desde que foi evacuada em julho de 2014.
Ler mais
PROCESSOS PARALIZADOS NO STF

 

O regimento interno do Supremo Tribunal Federal (STF) é claro:

Quando um ministro pede vista de um processo,precisa devolvê-lo ao plenário duas sessões depois para que o julgamento seja retomado. 

Ler mais
Negociações Complexas: aplicação das teorias de negociação ao caso dos Tigres Tâmeis no Sri Lanka
1. Teorias de negociação para analisar o conflito Tâmil-Cingalês

A negociação entre atores estatais e não estatais, sobretudo grupos extremistas, é assunto controvertido e muito debatido[1]

no cenário internacional.

Autores como Roger Fisher e William Ury, do livro Getting to Yes, consideram a negociação com terroristas essencial para exercer

sua influência sobre eles[2].

Embora negociar com extremistas possa parecer uma estratégia errônea, como abrir precedência para outros casos

e elevar a importância dos terroristas,

para Fisher e Ury não é.

A negociação entre as partes vai tentar, de alguma forma, separar as pessoas dos problemas,

focar nos interesses e não nas posições,

gerar uma variedade de opções antes de decidir sobre as ações finais e insistir que o resultado

seja focado em um objetivo base[3].

Ler mais
Aspectos do Direito Internacional Constitucional: manifestações constitucionais da ordem jurídica internacional

A constitucionalização do Direito Internacional implica a crescente sistematização da
 ordem normativa internacional,
ainda que se conservem suas características clássicas: Estados soberanos, ausência
 de centralização de poder,
 produção normativa dispersa e atomizada.


Resumo: Com base em perspectiva que destaca o processo de constitucionalização do direito internacional,
 e com fulcro no critério da profundidade do consenso entre
 os atores internacionais, o autor explica, neste artigo, que existem, pelos menos,
 dois grupos de normas que integram
 o direito internacional constitucional. No primeiro grupo, encontram-se
 normas sobre temas que alcançaram profundo
 consenso internacional (paz, diplomacia, tratados, direitos humanos).
 No segundo grupo, por sua vez, estão normas acerca de temas
 relevantes e gerais, cujo tratamento ainda não é consensual (e.g. meio ambiente).
 O autor, ao proceder à divisão
 nesses dois conjuntos normativos, pretende demonstrar que a constitucionalização
do direito internacional implica a crescente
 sistematização da ordem normativa internacional, ainda que se conservem
as características clássicas do sistema internacional:
 Estados soberanos, ausência de centralização
 de poder, produção normativa dispersa e atomizada.
Ler mais
As operações de Peacekeeping da ONU: uma breve introdução

A principal atividade da Organização das Nações Unidas em situações conflituosas é o peacekeeping.

As operações têm um importante papel na história da organização e representam um avanço à busca pela paz e segurança.
Esse tipo de operação não está previsto na Carta das Nações Unidas, mas tem sua base consolidada
 no artigo 40 da Carta, que prevê medidas provisórias pelo Conselho de Segurança a fim de evitar o agravamento de um conflito.

Embora o peacekeeping tenha sido criado na ONU, a ideia já havia sido manifestada no âmbito da Liga das Nações (1919).
 Em 1948 o primeiro protótipo surgiu com as missões desarmadas de observação
 e monitoramento no Oriente Médio, sendo em 1956 o marco inicial na história do peacekeeping das Nações Unidas.
 Com a UN Emergency Force (UNEF I) durante a Crise de Suez, a atividade começou a tomar a forma que tem hoje
 e a consolidar-se como uma missão armada, formada por soldados de diferentes nacionalidades.
 No início, a necessidade principal era monitorar o cessar-fogo entre partes criando
 um ambiente o mais estável possível, o que evoluiu para diferentes fases de um conflito
 se moldando aos novos conflitos que surgiriam nos anos sucessivos.
Ler mais
Índice de ações da Europa atinge máxima em 15 anos
O índice alemão DAX subiu 1,71%, a 12.374 pontos nesta sexta.

Queda do euro está atraindo mais investidores globais ao país, que apostam na melhor.


Ler mais
Honorários Advocatícios

Advogado não pode reter créditos do cliente a título de pagamento de honorários


O advogado não pode decidir, por si só, a forma do pagamento de honorários devidos a ele, nem descontar

parcela integral de créditos divididos em prestações e destinados à parte que defendeu em

ação judicial, se isso não foi acordado em contrato.

Ler mais
FUNDAÇÕES E ASSOCIAÇÕES

GUIA PRÁTICO DAS FUNDAÇÕES E ASSOCIAÇÕES

Ler mais
ADVOGADOS NO SUPERSIMPLES

Supersimples beneficiará todos os advogados

Ler mais
SUPERSIMPLES

Regulamentação do novo Supersimples é publicada, mas só valerá em 2015

Ler mais
ESTATUTO DA ADVOCACIA - LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE


 
CCJ rejeita emendas a projeto sobre defesa de prerrogativas profissionais
Ler mais
Celular ilimitado R$30,00 por mês

CELULAR ILIMITADO POR R$ 30,00/ MÊS - SAIBA COMO CHEGAR LÁ

Por Fernando Chiocca

Publicado originalmente no Instituto Ludwig von Mises Brasil

Ler mais
SISBACEM

IMPORTANTE DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUEBRA A INTOCABILIDADE DO SISBACEN

Ler mais
EMPRESAS E CDC


Empresa também pode ser consumidora sob a ótica do CDC
Ler mais
ERRO GROSSEIRO DE CONCEITO
 

O relator, desembargador federal Kassio Nunes Marques (e por consequência os outros desembargadores

que acompanharam o voto) da 1.ª Turma do TRF

da 1.ª da Região ao julgar o processo n. Processo n.º 0037761-17.2011.4.01.0000 que indeferiu pedido de justiça gratuita

em face do requerente ter imóvel no valor de R$200.000,00 cometendo assim erro grosseiro de conceito,veja a decisão:

 
Ler mais
Planos de Saude - Dicas


DICAS BÁSICAS SOBRE PLANOS DE SAUDE.

São Paulo - A Agência Nacional de Saúde (ANS) suspendeu na última sexta-feira a comercialização de no País.

Apesar de a medida buscar melhorar o atendimento das operadoras para beneficiários dos serviços, quem já adquiriu

o plano suspenso pode ter de encarar um processo de melhoria

que pode levar mais do que o tempo do ciclo de suspensão, que dura três meses.

Ler mais
Falsa declaração de pobreza no processo não configura crime

A apresentação de declaração de pobreza com informações falsas para obtenção de assistência judiciária gratuita

não caracteriza crime de falsidade ideológica ou de uso de documento falso. 

Ler mais
DIA DO ADVOGADO

A advocacia deve ser mais que uma profissão, deve ser uma VIRTUDE

ADOGADOS E A GLOBALIZAÇÃO

ADVOCACIA GLOBALIZADA

Como prevíamos em 1993, quando colocamos no ar o site da www.alphauniversal.org.

tínhamos certeza que num futuro próximo haveria de se pensar na globalização

dos serviços profissionais da advocacia, muito embora

( por força de disposição ética ) o objetivo do site era apenas

a troca de informações, sobre direito local. entre os vários escritórios associados.

 

Ler mais
Escritório de advocacia - sócios juniores

ALPHA BRASIL - MAIN OFFICE

SÓCIOS JUNIORES

Ler mais
DANO MORAL X LIBERDADE DE IMPRENSA

Liberdade de imprensa e inviolabilidade da honra e da intimidade das pessoas: o conflito entre o direito individual e o coletivo

Ler mais
DENUNCIA ANÔNIMA

I.P. Trancamento - denúncia anônima

Circunstâncias especiais autorizam abertura de inquérito com base em denúncia anônima

Ler mais
MG-Car


Recomendamos pela eficiência, seriedade e confiabilidade

Tel.  11- 51839099 - 11-985792621 - 11- 963805035

Novo Portal

Bem-vindos  ao novo portal da Alpha Brasil - Novas ferramentas e informações formam o conteúdo deste novo portal.

Nossa meta e proporcionar aos profissionais do direito um local onde

estes poderão encontrar informações e serviços para o exercício da profissão.

Ainda estamos em construção, desculpe-nos portanto, se não atendermos

à vossa necessidade, caso isso aconteça, faça contato conosco.

Fransrui Salvetti

Estágio direito

Estagiário(a) 4o. ou 5o. ano de Direito- Vaga para São Paulo -Capital

É indispensável  que o candidato resida na Capital de São Paulo ou Grande São Paulo.

Os interessados deverão preencher este formulário .

Os curriculos serão analizados e as respostas serão enviadas para o e-mail fornecido no formulário.

Transporte de preso em viatura policial

PRESO NÃO PODE SER TRANSPORTADO NO “CHIQUEIRINHO” DE VIATURA POLICIAL.

Artigo  do Dr. Aristides Medeiros.

Ler mais
Descaso ou falta de preparo?


Nesta crônica, do Dr. Elias Mattar Assad, podemos ter a visão do descaso

( ou despreparo)dos julgadores na interpretação
 dos dispositivos legais em que fundam suas decisões.

Como dissemos em crônica nossa seria o caso de repensarmos

na aplicabilidade, nos dias de hoje, do art. 5o. do Código de Hamurabi

Fransrui Salvetti

Ler mais
"Blindagem" dos escritórios ou direito preterido contra os abusos?
 
Lei que blinda advogados é sancionada com 3 vetos
Ler mais
Uso de algemas
STF proíbe uso indiscriminado de algemas
Ler mais
ABRAC

Estamos disponibilizando ao lado link para a Associação Brasileira dosAdvogados Criminalistas.

Governo vetará 2 parágrafos para abrandar blindagem de advogado


O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Fernando Mattos, disse, ao jornal Estado de São Paulo, estar apreensivo.

"A nossa preocupação é com os que são maus profissionais e podem ser utilizados pelo crime", comentou.

A nossa preocupação ( dos advogados) é com os atos abusivos e autoritários praticados pelos Juizes,

membros do Minstério Público e da Polícia Federal.

Ler mais
Despotismo no Judiciário?
Artigo do Dr. Elias Mattar Assad
presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas
Ler mais
Recursos Repetitivos
Lei sobre recursos repetitivos começa a valer nesta quarta
Ler mais
Zonas de Processamento de Exportação
Senado aprova MP que define regras das zonas de exportação
Ler mais
A verdadeira recíproca
Juízes discordam de projeto de lei pró-advogados
Ler mais
Bom senso jurídico...quase!

Congresso aprova júri mais rápido

Veja em ler mais  o texto integral e nossa opinião.

Ler mais
Acelerar com mais cuidado ainda!

Senado aprova cinco projetos para acelerar ações na Justiça

Veja, em ler mais, a mátéria e a opinião do advogado criminalista José Roberto Batochio .

Ler mais
Acelerar com cuidados

Juízes querem agilizar execução

Veja  em ler mais a integra do artigo e nossa opinião.

Ler mais
Execução _ Processso do Trabalho

TST veta uso de nova lei de execução civil em ação na Justiça do Trabalho

Ler mais
TST- Recurso via correio:
Em recurso na Justiça do Trabalho, o que vale é a data de protocolo no setor competente do órgão que irá julgá-lo

Ler mais
Relação Homoafetiva -STJ

Reconhecimento de união estável entre homossexuais volta a julgamento em abril

Dra. Carla Cristina de Lima Ferreira - Alpha Brasil/MG/Juiz de Fora

Ler mais
Advocacia no Novo Milênio

Mais de 50 projetos de lei no Congresso querem alterar o Estatuto da Advocacia
Conheça-os em ler mais
Ler mais
Escuta Telefônica

1ª Turma: defesa deve ter acesso a dados de interceptações telefônicas juntadas ao inquérito

Ler mais
Pronunciamento da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas

   Compromisso histórico da advocacia ...

Ler mais
Expressões exercício profissional

Expressões de advogado no exercício da profissão não constituem crime contra a honra

Ler mais
Apelo em Liberdade

Ordem de prisão antes da apelação deve demonstrar efetiva necessidade

Ler mais
Isenção IPTU e ISS -

STF - 2ª Turma: entidade beneficente está isenta da cobrança de IPTU e ISS

Ler mais
Conta Salário -Penhora - Aplicabilidade

TST penhora conta salarial para pagar indenização de empregado

Ler mais
Inaplicabilidade Multa

Multa do artigo 475 do CPC não se aplica ao processo trabalhista

Ler mais
Honorários Advocatícios

Honorários advocatícios têm natureza alimentar e são impenhoráveis

Ler mais
Jurisprudência -aplicabilidade

Jurisprudência pode ser aplicada em caso anterior à data de sua edição à decisões monocráticas.

Ler mais
Drawback Interno

MP restabelece drawback interno

Ler mais
Bacen-Jud - Violação do Sigilo Bancário?

Bacen-Jud. novo sistema  que permitirá cowebtitulonsulta a detalhes das contas .

Ler mais
Código de Hamurabi-Livre Convencimento do Julgador - Decisões Equivocadas

"As convicções são inimigas mais perigosas  da verdade que as mentiras."(Frederich Nietzsche)

Quem de nós advogados, não  se deparou com uma sentença ou acórdão totalmente fora da realidade do que  dos autos constam.

Fransrui Salvetti - Alpha Brasil

Ler mais
OAB - Incrição sem exame

Justiça garante inscrição sem exame na OAB
Ler mais
STJ/SP Composição Câmara


STJ anula decisão de câmara que possui apenas juízes convocados

Ler mais
ICMS- Compensação

Decisão do TJ-SP defende contribuinte na guerra fiscal
Ler mais
Plano de Saúde - Coberturas

Justiça pode obrigar planos a prestar serviços de fora do rol, diz Instituto
Ler mais
Recurso - Apelação

Réu tem direito de apelar em liberdade se for condenado a regime semi-aberto
Ler mais
Ilegalidade - taxa - Emissão de Diploma

Diploma de graça

Universidade não pode cobrar aluno pelo diploma

Ler mais
Certificado de Conclusão

Inadimplentes da FMU obtêm liminar para receber diploma

Ler mais
Honorários - Boletos de Cobrança

Bancas de advogados podem emitir boletos para cobranças

Ler mais
Fraudes Internacionais

A Alpha Universal W.T.L. - atuante hoje em mas de oitenta paises através de seus escritórios membros desenvolveu
 um sistema anti-fraude, muito comum nos mercados financeiros e comerciais.
Ler mais
Admissão Novos Membros

Estamos convidandos advogados ou sociedade de advogados para nos representar nos estados de Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina.

Ler mais
Violação de Prerrogativas - Crime
Violar prerrogativas de advogado pode passar a ser crime 
Ler mais
Depósitos Judiciais Lucro dos Bancos

Depóstos Judiciais - Lucro dos Bancos.

Por Elton Penna,
advogado (RS).

Ler mais
M.P. x Associações
O entendimento é do ministro Raphael de Barros Monteiro, presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Ler mais
Benefício/INSS
Benefício por invalidez tem revisão dupla
Ler mais
Advogados Armados


Atualmente, o porte de arma pessoal, por civis ( isso inclue os advogados) só serão concedidos

em caráter excepcional e mediante justificativa concludente por exercício de atividade profissional de risco ou de ameaça à sua integridade física.

Ler mais
Prisão de advogado - local

STF define que advogado tem direito a prisão em sala de Estado Maior

HC nº 88702  e  HC 90.707

Ler mais
Escritório de Adocacia - inviolabilidade
A inviolabilidade dos Escritórios de Advocacia
Ler mais
União Homoafetiva
Projeto de lei institui união entre pessoas do mesmo sexo no Brasil
Ler mais
Advogados Virtuais
Polêmica no cadastro de advogados

Ao sancionar o artigo 2º da Lei nº 11.419/06, o presidente Lula pode ter comprado uma briga com a Ordem dos Advogados do Brasil.




Ler mais
 
BACEN-JUD-Em casos de penhora, em ações judiciais, tal sistema informa os dados cadastrais de contas do correntista . O BacenJud, ao informar e identificar contas bancárias de pessoas físicas ou jurídicas estaria VIOLANDO O SIGILO BANCÁRIO?
  • sim
  • não
  
Email: 
Senha: 
Esqueceu sua senha?
“Amigos e inimigos estão em posições trocadas. Uns nos querem mal, fazem-nos bem. Outros almejam o bem e nos fazem mal. "Rui Barbosa”
Topo Indicar a um amigo Imprimir